Se eu for à delegacia, posso ser preso lá mesmo?

Esta é a maior aflição de quem recebe a carta. A resposta direta é: em regra, não.

Para que alguém seja preso no Brasil, existem duas situações principais: a prisão em flagrante (quando o crime acabou de acontecer) ou a prisão por mandado judicial (quando um juiz ordena). Como você está sendo chamado para um depoimento marcado, não há flagrante.

Porém, existe um risco real: se houver um mandado de prisão (preventiva ou temporária) em aberto contra você que você desconheça, ao pisar na delegacia e se identificar, você poderá, sim, ser detido.

É exatamente por isso que comparecer à delegacia às cegas, sem que um profissional tenha verificado a sua situação antes, é como caminhar vendado em um campo minado.

Afinal, eu preciso ir com advogado para dar o depoimento?

A lei brasileira não obriga você a levar um advogado para prestar depoimento na delegacia. No entanto, ir sozinho é um dos maiores erros que você pode cometer.

É comum, ao ser intimado, pensar: “Eu sou inocente, quem não deve não teme, vou lá e explico tudo”. O problema é que o ambiente da delegacia é intimidatório e a linguagem usada pode ser confusa. Uma frase mal colocada, o nervosismo ou uma pergunta interpretada de forma errada podem transformar uma testemunha em principal suspeito.

Lembre-se: o papel da polícia é investigar. Eles são treinados para extrair informações. Tudo o que você disser será escrito em um papel, você vai assinar e isso será usado no inquérito.

Veja por que a presença de um advogado criminalista é o seu maior escudo:

1. Acesso antecipado ao processo: O advogado tem o direito de ir à delegacia antes do seu depoimento, ler o inquérito e descobrir exatamente do que se trata a investigação e se você é suspeito ou testemunha. Você não será pego de surpresa.

2. Preparação do depoimento: Sabendo do que se trata, o advogado vai sentar com você, explicar o cenário e alinhar a estratégia do que deve ser dito, evitando contradições.

3. Garantia do Direito ao Silêncio: Se as perguntas da polícia forem perigosas para você, o advogado fará valer o seu direito constitucional de ficar calado, sem que isso seja interpretado como confissão de culpa. Ele estará ao seu lado na sala, garantindo que não haja pressões psicológicas ou perguntas abusivas.

E se eu simplesmente não for?

Ignorar o problema não faz com que ele desapareça; pelo contrário, piora a situação. Faltar a uma intimação sem uma justificativa legal pode configurar crime de desobediência. Além disso, demonstrar falta de colaboração pode fazer o delegado entender que você está atrapalhando as investigações, o que, em casos extremos, pode embasar um pedido de prisão preventiva ou medidas cautelares contra você.

Se a data marcada for ruim, o seu advogado pode entrar em contato com a delegacia e reagendar o depoimento de forma segura e oficial.