Por que um advogado deve acompanhar a minha condenação?
Confira aqui 6 motivos para contratar um advogado especialista na área criminal para atuar do cumprimento da sua pena.
Levaram meu filho preso. O que eu faço?
Essa pode ser uma situação difícil e estressante para você como pai ou mãe. Aqui estão algumas orientações gerais sobre o que você pode fazer.
Importar sementes de cannabis é crime?
Importar sementes de cannabis é crime? Já se perguntou se importar sementes de cannabis é crime? Imagine a seguinte situação: uma pessoa realiza uma compra internacional de sementes de maconha pela internet. Quando a encomenda chega ao Brasil, os agentes da fiscalização desconfiam do pacote e, ao abri-lo, encontram 15 sementes de maconha. O comprador […]
Suplementos que podem gerar prisão
Suplementos que podem gerar prisão. Mas, afinal, como saber quais produtos podem ser legalmente comercializados e como evitar responder criminalmente pela compra e venda? Em primeiro lugar, é preciso entender que no Brasil a ANVISA, autarquia do Governo Federal que exerce controle de produtos submetidos à vigilância sanitária, é a responsável por editar resoluções que […]
O que é Termo Circunstanciado?
O termo circunstanciado substitui o Inquérito Policial nos delitos de menor potencial ofensivo. Saiba mais clicando aqui!
Fumar maconha pode gerar prisão?
Fumar maconha pode gerar prisão? Recebemos inúmeros questionamentos nesse sentido: “Doutor, se eu fumar maconha, posso ser preso?” Façamos uma breve diferenciação sobre descriminalização e despenalização do consumo de drogas no Brasil. Com a edição da lei 11.343/06, buscou-se distanciar a figura do usuário daquela definida como traficante, a fim de promover a reinserção social […]
