Tag: direito
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Levaram meu filho preso. O que eu faço?
Essa pode ser uma situação difícil e estressante para você como pai ou mãe. Aqui estão algumas orientações gerais sobre o que você pode fazer.
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Suplementos que podem gerar prisão
Suplementos que podem gerar prisão. Mas, afinal, como saber quais produtos podem ser legalmente comercializados e como evitar responder criminalmente pela compra e venda? Em primeiro lugar, é preciso entender que no Brasil a ANVISA, autarquia do Governo Federal que exerce controle de produtos submetidos à vigilância sanitária, é a responsável por editar resoluções que…
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O que é Termo Circunstanciado?
O termo circunstanciado substitui o Inquérito Policial nos delitos de menor potencial ofensivo. Saiba mais clicando aqui!
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Fumar maconha pode gerar prisão?
Fumar maconha pode gerar prisão? Recebemos inúmeros questionamentos nesse sentido: “Doutor, se eu fumar maconha, posso ser preso?” Façamos uma breve diferenciação sobre descriminalização e despenalização do consumo de drogas no Brasil. Com a edição da lei 11.343/06, buscou-se distanciar a figura do usuário daquela definida como traficante, a fim de promover a reinserção social…
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Teste do bafômetro: sou obrigado a fazer?
Teste do bafômetro: sou obrigado a fazer? Você já ouviu falar que a realização do “teste do bafômetro” é obrigatória? Que a recusa será vista como culpa? Ou pior, que poderá gerar prisão? Na prática, é comum que o agente público tente convencer o motorista que a realização do teste é a melhor opção. Mas e…
